06 dezembro 2007

Diário Oficial
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP ANO 38 - Nº 8.651
MENTO ‘BOSQUE DAS JURITIS’, PARA CONSTRUÇÃO
PODER EXECUTIVO
DE UM POSTO DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Gabinete da Prefeita
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de LeiComplementar nº 137/2010, de autoria do Executivo Munici- SRA. DÁRCY DA SILVA VERA, PREFEITA MUNICIPAL DE Artigo 1º - Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 2.346, de 14 de maio de 2.009, que passa a ser a seguinte: “Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada, nos termos PORTARIA Nº 1495
do artigo 105, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Municí-pio de Ribeirão Preto, a doar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, um imóvel de sua propriedade, localizado no Lo- Nomeia, a partir de 20 de dezembro de 2010, o Sr. JÉSUS DE
teamento Residencial “Bosque das Juritis”, sito às ruas do SOUSA PARREIRA, R.G. nº 12.688.633-7, para exercer o
Professor, Thomaz Nogueira Gaia e Av. Wladimir Meirelles cargo de provimento em comissão de Administrador Regio- Ferreira, cadastro nº 502.985, matrícula nº 133.136, com nal dos Campos Elíseos, símbolo C-1, do Executivo Munici- área total de 5.823,84 m², cujo Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação da área constam do Anexo I, que fica fazendo PORTARIA Nº 1500
parte integrante da presente Lei Complementar.
Nomeia, a partir de 22 de dezembro de 2010, o Sr. CARLOS
Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de GUERRA, R.G. nº 7.294.351-8, para exercer o cargo de pro-
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
vimento em comissão de Diretor do Departamento de Espor- tes, símbolo F-3S, da Secretaria Municipal de Esportes.
DÁRCY VERA
Prefeita Municipal
DÁRCY VERA
Prefeita Municipal
LEI Nº 12.470
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 12.453, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2.010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA
Referência: Processo nº 02-2008-032220-0
A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA
O EXERCÍCIO DE 2011).
Cadastro nº 502.985 / Matrícula nº 133.136 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 1) MEMORIAL DESCRITIVO:
nº 753/2010, de autoria do Executivo Municipal e eu promul- 2) Quadro de resumo de avaliação:
Artigo 1º - Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 12.453, de Valor de R$ 2.833.171,03 (dois milhões oitocentos e trinta e 15 de dezembro de 2.010, que ter a seguinte redação: três mil cento e setenta e um reais e três centavos) “Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos 4) Croqui
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do totalda despesa, observando o disposto no artigo 43 e seus pará- QUADRO RESUMO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
grafos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.” Loteamento Residencial “Bosque das Juritis”
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Rua do Professor/Rua Thomaz Nogueira Gaia / Av.
revogadas as disposições em contrário.
Wladimir Meirelles Ferreira
9º Grupamento do Corpo de Bombeiros -
DÁRCY VERA
Polícia Militar do Estado de SP
Prefeita Municipal
Cadastro nº 502.985
Total da Área
VT = R$ 2.833.171,03
(dois milhões oitocentos e trinta e três mil cento e setenta e um Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ENGº JOSÉ TÁCITO NEVES ZUCCOLOTTO FILHO Secretaria de Planejamento e Gestão Pública LEI COMPLEMENTAR Nº 2.435
MEMORIAL DESCRITIVO
Uma gleba de terras resultante do desdobro da Área Ins- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLE-
titucional “A” do loteamento denominado Bosque das Juritis, MENTAR Nº 2.346, DE 14 DE MAIO DE 2.009 (AUTORIZA
nesta cidade, com a seguinte descrição: inicia-se em um A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR
ponto situado no alinhamento predial da Rua Thomaz No- IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA
gueira Gaia, lado par da numeração, distante 10,74 metros DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO LOTEA-
do alinhamento predial da Avenida Wladimir Meirelles Diário Oficial
Ferreira, lado par da numeração; deste ponto segue em cur- da área de alimentação do Parque Ecológico Maurílio Biagi, va à direita com raio de 9,00 metros e desenvolvimento de à permissionária FUNDAÇÃO SOBECCAN - Pesquisa, Pre- 15,74 metros; deste ponto segue pelo alinhamento predial da Avenida Wladimir Meirelles Ferreira, em curva, com raio de § 1º - A permissão de uso será outorgada a título precário, 541,62 metros e desenvolvimento de 21,27 metros; deste pelo prazo de 05 (cinco) anos, dispensada a concorrência em ponto deflete à direita e segue com rumo de SE 03°29’32" razão do relevante interesse público e por tratar-se de per- NW na distância de 30,00 metros, confrontando com o lote nº missionária com finalidades assistenciais.
10 da quadra nº 01, de propriedade de Maurício Francisco § 2º - A permissionária assinará termo de responsabilidade (matrícula nº 88.380); deste ponto deflete à esquerda e se- pela conservação e devolução do bem em bom estado, fi- gue em curva com raio de 511,62 metros e desenvolvimento cando a cargo da Coordenadoria de Limpeza Urbana a ges- de 129,22 metros, confrontando com os lotes de nºs 01 a 10 da quadra nº 01 do loteamento bosque das Juritis, até atingir § 3º - A permissionária ficará sujeita às normas de utilização o alinhamento predial da Rua do Professor, lado par da nu- do bem público estabelecidas no Decreto nº 228, de 26 de meração; deste ponto deflete à direita e segue pelo referido alinhamento predial com rumo de SE 02°56’55" NW, na dis- Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de tância de 30,03 metros; deste ponto deflete à direita e segue, sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
confrontando com Área de Lazer e propriedade do Município de Ribeirão Preto - cadastro nº 500.981, com rumo de NW DÁRCY VERA
89°17’00" SE na distância de 146,21 metros, até atingir o ali- Prefeita Municipal
nhamento predial da Rua Thomaz Nogueira Gaia, lado par da numeração; deste ponto deflete à direita e segue pelo refe- rido alinhamento com rumo de NW 10°22’13" SE, na distân- cia de 5,03 metros; deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de NE 15°55’41" SE, na distância de 1,67 metros; deste ponto deflete à direita e segue com rumo de NE 75° Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos 12’46" SW, na distância de 15,04 metros; deste ponto defleteà esquerda e segue com rumo de NW 16°02’34" SE, na dis- DECRETO Nº 341
tância de 26,23 metros; deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de NW 85°04’39" Se, na distância de 15,27 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B”, INCISO I DO ARTI-
metros, confrontando nesta linhas com o imóvel matriculado GO 1º DO DECRETO Nº 249, DE 23 DE AGOSTO DE 1.982.
sob nº 133137, até atingir o alinhamento predial da Rua Tho- Dárcy Vera, Prefeita Municipal de Ribeirão Preto, usando maz Nogueira Gaia, lado par da numeração; deste ponto de- das atribuições que lhe são conferidas por lei, flete à direita e segue pelo referido alinhamento predial da Rua Thomaz Nogueira Gaia, lado par da numeração, com Artigo 1º - Altera a redação da alínea “b”, inciso I, do artigo 1º rumo de NW 15°55’41" SE, na distância de 19,75 metros, al- do Decreto nº 249, de 23 de agosto de 1982, vigorando com cançando o ponto inicial, perfazendo a área total de 5.823,84 metros quadrados; cadastrado na municipalidade local sob LEI COMPLEMENTAR Nº 2.436
b) Serviços de Copa e Motorista: 20% (vinte por cento) do nível 112, da Lei Complementar nº 361/94".
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi- PRETO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓ-
VEL À FUNDAÇÃO SOBECCAN - PESQUISA, PREVEN-
ÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVI-
DÁRCY VERA
DÊNCIAS.
Prefeita Municipal
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de LeiComplementar nº 136/2010, de autoria do Executivo Munici- Artigo 1º - Fica, pela presente lei complementar, autorizada a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, nos termos dos pa- rágrafos 3º e 4º, do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, a outorgar permissão de uso do ponto fixo Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos Diário Oficial
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP Administração/Redação/
Índice sequencial
Impressão
PODER EXECUTIVO
Gabinete da Prefeita
(Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções.)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Telefones
Secretarias Municipais
Dárcy da Silva Vera
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autarquias, Empresas Públicas,
Assinatura
Fundações e Sociedade de
Pedro Augusto Barros Scomparin
Economia Mista.
(Portarias, Ofícios, Resoluções)
LICITAÇÕES E CONTRATOS
(Atos da Administração Direta e Indireta) Eliezer Guedes Furtado
CONCURSOS PÚBLICOS
(Atos da Administração Direta e Indireta) E-mail: imprensaoficial@coderp.com.br
PODER LEGISLATIVO
Carlos Cesar Pires de Sant'Anna
INEDITORIAIS
Pesquisa Edições:
Diário Oficial
DECRETO Nº 342
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI
PORTARIA Nº 263
COMPLEMENTAR 2365, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009,
QUANTO AOS PLANTÕES REALIZADOS DURANTE VÉS-
Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal da PERA DE NATAL, DIA DE NATAL, VÉSPERA DE ANO NO-
Saúde de Ribeirão Preto no uso de suas atribuições legais VO E DIA DE ANO NOVO.
pela presente determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância
DÁRCY VERA, Prefeita do Município de Ribeirão Preto, no Administrativa Investigatória protocolada no E.I. SMS/DOC uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nº 278/2008, em razão do procedimento investigatório não ter chegado à autoria ou a indícios suficientes da autoria do Artigo 1º - Os plantões realizados por servidores médicos, conforme parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar2365, de 24 de setembro de 2009, serão gratificados com PORTARIA Nº 264
acréscimo de 100% (cem por cento), aplicados sobre os plantões definidos nas alíneas “a” a “d” do inciso I do artigo Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal da Saúde de Ribeirão Preto no uso de suas atribuições legais Artigo 2º - Os valores previstos para os plantões realizados pela presente determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância
na véspera de natal, dia de natal, véspera de ano novo e dia Administrativa Investigatória protocolada no E.I. SMS/DOC de ano novo, com base na tabela de vencimentos vigente, nº 832/2006, em razão do procedimento investigatório não ter chegado à autoria ou a indícios suficientes da autoria do Valor dos Plantões
(Véspera de Natal, Dia de Natal, Véspera de Ano Novo e Dia de Ano Novo)
PORTARIA Nº 265
Cód. Descrição
Vencimento
Vr. c/ 100%
Benefício
de Acréscimo
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compo- rem a Comissão de Acompanhamento da obra de reforma e adequação da UBDS Sumarezinho para instalação de um centro de fisioterapia, bem como aprova e dá a conhecer o presente regimento interno, em anexo, que organiza e dá as normas para o funcionamento da referida comissão: Presidente: Prof. Dr. João Terra Filho
Membros:
- Representantes da Unidade:
Engº Laércio Tronco
Profª Drª Cristine Honsi Jorge Ferreira
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua - Representantes da Comissão Local de Saúde:
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Aníbal Cecilini
Maria José Infante de Moraes
DÁRCY VERA
- Representantes da Sede da SMS:
Prefeita Municipal
Cláudia Aparecida Arcari Silva
Bruno Tessari Cobra
PORTARIA Nº 266
Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos nomeia Comissão Julgadora do Concurso de Projetos 001/ 10, cujo objeto visa à seleção de uma entidade de direito pri- vado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP:
- Darlene Caprari Pires Mestriner -
Secretaria Municipal da Saúde - Presidente No D.O.M. do dia 22 de dezembro de 2.010 de nº 8.650, De- - Heloísa Helena de Almeida Batista -
creto nº 339, de 21 de dezembro de 2010 onde se lê: Reso-
lução nº 001, de 04 de fevereiro de 2010, leia-se: Resolução
- Fernando de Oliveira Carvalho -
- Saulo Aparecido Ignácio -
Membro Titular do Conselho Municipal de Saúde
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PORTARIA SMF Nº 020
Dicas de Economia de
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas ENERGIA ELÉTRICA
atribuições e na forma da legislação vigente, pela presentePortaria, prorroga por 60 (sessenta) dias a portaria SMF nº Iluminação
016/10, para conclusão da sindicância administrativa inves- • Apague a luz ao sair de um cômodo da casa.
• Use lâmpadas de menor potência.
• Uma lâmpada incandescente de 100 W ligada uma hora a menos por dia economiza 3,0 KWh no Diário Oficial
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Do Objeto: Pelo presente termo, passa a ser acrescido 02duas máquinas.
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto Do Preço: Pelo presente termo, passa a ser R$ 52.020,00.
PORTARIA Nº 264
Cláusula Sétima:Da Garantia: Pelo presente termo, passa a ser R$ 2.601,00.
Engº JOAQUIM IGNÁCIO DA COSTA NETO Superintenden- te do DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRA- Preto, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei TO DE OBRAS Nº 240/2.009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRU- Pela presente, concede à Sra. ANGÉLICA AIRES GODOY,
ÇÃO DE CEI/EMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL FLAM- Chefe da Seção de Laboratório, 15 (quinze) dias de férias, re- BOYANTS - RIBEIRÃO PRETO - SP) QUE ENTRE SI CELE- ferentes ao período 2008/2009, a partir de 17 de dezembro BRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E BRANT CARVALHO ENGENHARIA LTDA.
Processo de Compras Nº: 1.834/09-8.
PORTARIA Nº 265
Cláusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, adita-se por mais 30 dias.
Pela presente, concede à Sra. SUELI SESTARI, Chefe da Di-
visão de Atendimento ao Público, 20 (vinte) dias de férias, re-
ferentes ao período 2007/2008, a partir de 20 de dezembro SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EM CONTRA- de 2010, devendo a mesma ser substituída pela Sra. SILVIA
TO DE LOCAÇÃO (IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO ROSÁRIA VIEIRA CREPALDI, percebendo os vencimentos,
AMAZONAS Nº 143 CENTRO - RIBEIRÃO PRETO) QUE de acordo com a legislação vigente.
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RI-BEIRÃO PRETO E ANTONIO APARECIDO MENDONÇA PORTARIA Nº 266
LEONI E SUA ESPOSA SILVANA APARECIDA PARIZI LEO- Declara vagos os cargos abaixo relacionados, em razão de Processo Administrativo Nº: 02.2.008.051499-1.
aposentadoria, nos termos do inciso V, do artigo 100, da Lei Cláusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (do- Ocupante:
Publicado:
Do Suporte Financeiro: Pelo presente termo, passa a ser o seguinte código: 02.10.40-08.243.1002.2.0222-3.3.90.39.00 NONO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2.007 (CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA EM PERÍO- DOS DE 12 HORAS DIURNO E NOTURNO PARA A SECRE- TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUE EN- TRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-RÃO PRETO E CIASERV VIGILÂNCIA LTDA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Processo de Compras Nº: 0847/07-7.
Cláusula Alterada:Cláusula Quarta: Administração
Do Prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 03 TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTA- DÉCIMO QUINTO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CON- ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/10 (CONVALIDAÇÃO DE CON- TRATO DE LOCAÇÃO (IMÓVEL SITUADO NA RUA PARÁ, TRATO Nº 109/09 CODERP REFERENTE À EXECUÇÃO 437 - IPIRANGA) QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITU- DOS SERVIÇOS OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA RA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E JOÃO SAMUEL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL) QUE ENTRE OLIVEIRA, PARA ACOMODAÇÃO DO CONSELHO TUTE- SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E CODERP - CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECO- Processo Administrativo Nº: 02.2.003.000371-3.
Processo de Compras Nº: 2.053/10-4.
Do Prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 06 PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE LOCAÇÃO Nº 081/2.010 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE PREÇOS Nº 200-01/2010.
FOTOCOPIADORAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNI- Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINA- Contratada: Carolina Correa José-ME.
DAS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICI- PAL DE RIBEIRÃO PRETO E MACTRON COMÉRCIO DE Objeto: Registro de preços para aquisição de Tintas e Mate- riais para Pintura, para a Secretaria Municipal de Assistência Diário Oficial
Preço Unitário
Preço Unitário
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 200-02/2010.
Diretor do Departamento da Administração Geral Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: F. M. B. Queiroz Indústria e Comércio de Tintas EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Ltda-EPP.
Processo Nº: 1.572/10-9.
Concurso de Projetos nº 0001/2010-0
Objeto: Registro de preços para aquisição de Tintas e Mate- Processo de Compras nº 1866/2010-1
riais para Pintura, para a Secretaria Municipal de Assistência Objeto: Seleção de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Civil de Interesse Preço Unitário
Público - OSCIP, para elaboração e execução de projeto de apoio à implantação de procedimentos administrativos e operacionais na UBDS “Dr. João Baptista Quartin” - Cen-
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
tral, por intermédio de Termo de Parceria, em estreita coo-
peração com a Secretaria Municipal da Saúde.
DE PREÇOS Nº 200-03/2010.
Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Adminis- Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
tração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETI-
Contratada: L. C. Tec Utensílios e Informática Ltda-ME.
FICA o Edital da licitação em epígrafe conforme segue:
1. No Edital, item “5.2 - Regularidade Fiscal” EXCLUI-SE
Objeto: Registro de preços para aquisição de Tintas e Mate- o subitem 5.2.3:
riais para Pintura, para a Secretaria Municipal de Assistência 5.2.3 - Comprovante de cadastro junto ao Cadastro Estadual da OSCIP’s, conforme determinado em legislação; Preço Unitário
Preço Unitário
Ficam mantidos os prazos de visita técnica, encerramento e de abertura inicialmente determinados.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 200-04/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Concorrência nº 0044/2010-1
Contratada: R. Gonçalves Comercial Ltda-ME.
Objeto: Contratação de Entidade para atendimento em Co- munidade Terapêutica para crianças e adolescentes, muní- Objeto: Registro de preços para aquisição de Tintas e Mate- cipes de Ribeirão Preto com dependência química, conforme riais para Pintura, para a Secretaria Municipal de Assistência Recolhimento da Garantia: até às 16h00 do dia 24.01.2011.
Preço Unitário
Encerramento: dia 25.01.2011 às 08:30h.
Abertura: dia 25.01.2011 às 09:00h.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
Local e horário para retirada do Edital: Departamento deMateriais e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento DE PREÇOS Nº 200-05/2010.
s/nº - Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Contratada: Peg Lev Secos e Molhados Ltda.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Tintas e Mate- riais para Pintura, para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
Preço Unitário
Preço Unitário
Pregão Eletrônico nº 0259/2010-3
Processo de Compra nº 1815/2010-9
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospertencentes a Processos Judiciais, com aplicação do Coe- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
ficiente de Adequação de Preço (CAP), para a Secretaria Mu- DE PREÇOS Nº 200-06/2010.
nicipal da Saúde.
Danilo Purcini, Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
conferidas por lei, ADJUDICA ao licitante abaixo o objeto Contratada: Tintorauto Comércio de Tintas Ltda.
constante no bojo do certame licitatório, conforme especifi- Objeto: Registro de preços para aquisição de Tintas e Mate- riais para Pintura, para a Secretaria Municipal de Assistência UNITÁRIO
Preço Unitário
Preço Unitário
VALOR EMPRESA
R$ 42.810,00
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
UNITÁRIO
VALOR EMPRESA
R$ 36.544,00
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Diário Oficial
UNITÁRIO
COMISSÃO MUNICIPAL DO CARNAVAL
VALOR EMPRESA
R$ 51.250,00
HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CONCURSO DE ESCOLAS DE SAMBA
UNITÁRIO
DO DESFILE
DO CARNAVAL DE RUA DOS FESTEJOS
CARNAVALESCOS 2011
HABILITAÇÃO DE INSCRITAS
VALOR EMPRESA
R$ 966.660,00
DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. DO DISTRITO FEDERAL
O Presidente da Comissão Municipal do Carnaval da Secre- taria Municipal de Cultura faz saber a quem interessar possa que; nos termos da legislação, do regulamento e o edital per- UNITÁRIO
tinente e, dos documentos entregues junto a Secretaria Mu- nicipal da Cultura e constantes nos autos do Expediente In- VALOR EMPRESA
R$ 10.560,00
terno nº 023/2010 - CULT-S; estão regularmente habilitadas DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORT. E EXPORT. LTDA.
assim como qualificadas técnica e juridicamente, para apre- UNITÁRIO
sentação e julgamento no Desfile e Concurso de Escolas de Samba do Desfile do Carnaval de Rua dos Festejos Carna- valescos 2011 as seguintes organizações carnavalescas: PARA O DESFILE E CONCURSO OFICIAL NO DISTRITO VALOR EMPRESA
R$ 283.020,00
ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
- ESCOLA DE SAMBA BAMBAS
- Mantenedora: Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas UNITÁRIO
- Enredo 2011: “ADONIRAM BARBOSA E O PROGRÉSSIO
VALOR EMPRESA
R$ 20.940,00
PAULISTANÊS”.
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA.
- ESCOLA DE SAMBA DOS EMBAIXADORES
- Mantenedora: Grêmio Social, Desportivo e Cultural da Co- munidade dos Embaixadores
- Enredo 2011: “ESSAS MULHERES MARAVILHOSAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação
- ESCOLA DE SAMBA FALCÃO DE OURO
nº 2037-2010-5
- Mantenedora: Grêmio Social, Desportivo e Cultural da Co-munidade da Falcão de Ouro” Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela - Enredo 2011: “NAS ASAS DA FALCÃO O SONHO DE ÍCA-
RO DÁ VIDA À IMAGINAÇÃO”.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza nas unidades educacionais pertencen- - ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DO IPIRANGA
- Mantenedora: Grêmio Recreativo, Social, Cultural e Espor- - Enredo 2011: “SOB A LUZ DA LUA, ÁGUA FONTE DA VIDA”.
- ESCOLA DE SAMBA IMPERADORES DO SAMBA
- Mantenedora: Grêmio Social Desportivo e Cultural da Co- - Enredo 2011: “DE JANEIRO A JANEIRO, HOJE TEM CO-
MEMORAÇÃO E A IMPERADORES DO SAMBA RELEM-
BRA ESTA FESTA PRA VOCÊ”.
- CNPJ/MF: 11.165.358./0001-90
- ESCOLA DE SAMBA CAMISA 12 CORINTHIANA
- Mantenedora: Grêmio Social Camisa 12 Corinthiana - Ri-
beirão Preto
- Enredo 2011: “MÃOS QUE EXPRESSAM A VIDA.”
- CNPJ/MF: 04.828.767/0001-64
- ESCOLA DE SAMBA X9 RIBEIRÃO PRETANA
- Mantenedora: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Sam-
Como Evitar o Desperdício
ba X9 Ribeirão Pretana
- Enredo 2011: “MORO AONDE NÃO É DE NINGUÉM”.
• Evite gastos exagerados ao lavar roupas e louças - Esta Agremiação na condição de pleiteante poderá optar • Use a mangueira só o necessário ao lavar calçadas ou por efetuar apenas desfile de apresentação pelo Grupo deAcesso ou requerer (até 31/12/2010) e concorrer com as demais pela premiação, neste caso cumprindo os requisitos • Deixe a torneira fechada enquanto escova os dentes qualitativos e quantitativos pertinentes.
A premiação dos concursos será a constante do Edital con- Ribeirão Preto, SP, 21 de dezembro de 2010 • Ligue para o DAERP se notar algum vazamento na rua Diário Oficial
A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 09:00 horas
HOMOLOGAÇÃO
do dia 10 de janeiro de 2011, na Sala de Licitações do
ADRIANA SILVA, Secretária Municipal da Cultura, homologa DAERP, situada à Rua Amador Bueno nº 22, Centro, no mu- a habilitação da inscrição para o Concurso e o desfile de Es- nicípio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
colas de Samba para o Distrito Sede nos Festejos Carnava- Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de lescos 2011 das AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS VE-
TERANAS E PLEITEANTES efetuada pela Presidência da
Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, me- Comissão Municipal do Carnaval, conforme Edital pertinente diante o pagamento da importância de R$ 0,34 (trinta e qua- desta data, nos termos da legislação vigente.
tro centavos de real) por folha, nos dias úteis, das 08:00 às
Ribeirão Preto, SP, 21 de dezembro de 2010 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia anterior
à data designada para a realização do pregão. O edital com- pleto também poderá ser adquirido gratuitamente pela Internet na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2010
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Encontra-se aberto na sede do DAERP, o procedimento Processos Administrativos nº: 04.2008.030222-2, nº 04.2008.
licitatório na modalidade PREGÃO Nº 73/2010 do tipo Me-
030223-0, nº 04.2008.030226-5, nº 04.2008.030228-1 e nº04.2008.030230-3.
nor Preço Global, para aquisição de ÁCIDO FLUOSSILÍ-
Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos de CICO (H SiF ).
A sessão pública de pregão, será realizada às 09:00 horas
Contratada: VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.
do dia 07 de janeiro de 2011, na Sala de Licitações do
DAERP, situada na Rua Amador Bueno nº 22, Centro, no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, me- diante o pagamento da importância de R$ 0,34 (trinta e qua- tro centavos de real) por folha, nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
anterior a data designada para a realização do pregão, o edi- Pregão Presencial nº 063/10
tal completo também poderá ser adquirido gratuitamentepela Internet na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.
Processo de Compra nº 04-2010/026193-3
Objeto: Aquisição de Transformadores de Distribuição Trifá- Engº Joaquim Ignácio da Costa Neto, Diretor Superintenden- te do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, no uso das atribuições que lhes são conferidas porLei, Homologa o Procedimento Licitatório que adjudicou o PREGÃO Nº 74/2010
Encontra-se aberto na sede do DAERP, o procedimento li- INCOTRAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFOR- citatório na modalidade de PREGÃO Nº 74/2010, do tipo Me-
MADORES ZAGO LTDA., com sede a Rua José Galvão de nor Preço Global, para aquisição de HIPOCLORITO DE
Barros França nº 235, no município de Jaú - Estado de São SÓDIO (NaOCl).
Paulo, no valor total de R$ 35.000,00.
A sessão pública de pregão, será realizada às 09:00 horas
do dia 06 de janeiro de 2011, na Sala de Licitações do
DAERP, situada na Rua Amador Bueno nº 22, Centro, no mu- nicípio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
PREGÃO Nº 67/2010
Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala deLicitações do DAERP, no endereço mencionado acima, me- Encontra-se aberto na sede do DAERP, o procedimento lici- diante o pagamento da importância de R$ 0,34 (trinta e qua- tatório na modalidade de PREGÃO Nº 67/2010, do tipo Me-
tro centavos de real) por folha, nos dias úteis, das 08:00 às
nor Preço Global, para aquisição de PAPEL A4.
12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia
A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 09:00 horas
anterior a data designada para a realização do pregão, o edi- do dia 11 de janeiro de 2011, na Sala de Licitações do
tal completo também poderá ser adquirido gratuitamente DAERP, situada na Rua Amador Bueno nº 22, Centro, no mu- pela Internet na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.
nicípio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, me- diante o pagamento da importância de R$ 0,34 (trinta e qua- tro centavos de real) por folha, nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia anterior
à data designada para a realização do pregão. O edital com-
PREGÃO Nº 75/2010
pleto também poderá ser adquirido gratuitamente pela Internet O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).
RIBEIRÃO PRETO, torna público o PREGÃO Nº 75/2010, do
tipo Menor Preço Global, para aquisição e instalação de 02
(duas) Cabines Universais para 8 (oito) Passageiros em
Caminhões deste Departamento.
A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 09:00 horas
PREGÃO Nº 72/2010
do dia 12 de janeiro de 2011, na Sala de Licitações do
O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAERP, situada à Rua Amador Bueno nº 22, Centro, no mu- RIBEIRÃO PRETO, torna público o PREGÃO Nº 72/2010, do
nicípio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
tipo Menor Preço Por Item, para aquisição de materiais
Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de hidráulicos para caixa de proteção de hidrômetro.
Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, me- Diário Oficial
diante o pagamento da importância de R$ 0,34 (trinta e qua-
tro centavos de real) por folha, nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia anterior
à data designada para a realização do pregão. O edital com-pleto também poderá ser adquirido gratuitamente pela Internetna página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).
Escorpião
CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme artigo 5º • Mantenha sempre limpos jardins e quintais, apa-
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, vem justi- • Manter limpos os só-
ficar o pagamento fora da ordem cronológica de suas inexigi- bilidades e com recursos não vinculados abaixo relaciona-dos: FG FARMA GOIAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS • Elimine o lixo proveni-
LTDA - Liq. 28519/ NGA RIBEIRÃO PRETO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA - Liq. 27928.
Justificativa: Determinação judicial e limpeza pública, pois
a interrupção dos mesmos acarretaria prejuízos aos muní- Guarda Civil
• Evite materiais
Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto No extrato do segundo termo de re-ratificação ao Contrato daEmpresa Viação São Bento Ltda, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de novembro de 2010, onde se lê: “Con-
trato nº GCM-007/08”, leia-se: “Contrato nº GCM-007/10”.
vem de abrigo para escorpiões, aranhas, favore- cendo também o aparecimento de outros insetos que servem como alimento para os escorpiões.
EXTRATO DE CONTRATO
• Mantenha limpos os terrenos baldios próximos às
Contratante: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda.
residências. Não permita que estes locais transfor- mem-se em vazadouros de lixo ou depósitos de Objeto: Fornecer diariamente por meio de correio eletrônico e • Vede frestas em portas, janelas, pisos, muros e
web-site boletim de publicações de interesse da Contratante.
Prazo: 12 meses, a partir de 01/11/2010.
paredes com revestimento de pedras ou azulejos.
• Reboque as paredes recém construídas, pois as
perfurações dos tijolos servem de abrigo para os PODER LEGISLATIVO
• Limpe e tenha cuidados especiais com gavetas de
armários de cozinha e de guarda-roupas, princi- palmente aquelas próximas ao assoalho.
RESUMO DE ATOS DA MESA
• Limpar constantemente ralos de banheiro e de
927/2010 - Exonera, o funcionário LUÍS ANTONIO DE OLI-
cozinha e tapá-los quando fora de uso.
VEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
• Mantenha alimentos acondicionados corretamen-
Parlamentar VII”, Símbolo C-10, a partir de 01 de janeiro de te para evitar a instalação de baratas, formigas e outros insetos que podem servir como alimento 928/2010 - Exonera, a funcionária IRMA BORTOLUCCI
ZAMPIERI, do cargo de provimento em comissão de “Asses-
• Cuidado ao vestir roupas, principalmente calças
sor Parlamentar VIII”, Símbolo C-11, a partir de 01 de janeiro compridas, que tenham ficado espalhadas pelo chão. Examine chinelos, sapatos e botas antes de 929/2010 - Exonera, o funcionário ANTONIO BATISTA DOS
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Asses-
sor Parlamentar VIII”, Símbolo C-11, a partir de 01 de janeiro • Manter os berços de crianças um pouco afastados
das paredes. Verificar colchões e roupas de cama

Source: http://www.pedro2.pmrp.com.br/dom/sdom/uploads/i73101223.pdf